Temática da Reunião com o Promotor do Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente de Uberlândia

01- Funciona para o atendimento à população, pelo telefone 0800 940 1133 de 22:00 às 02:00hs., fazem de  "6 a 7 , de 20 a 30" atendimentos por noite. 
Observem bem, "Atendimento pelo Telefone", ele não disse que saem às ruas esse número de vezes.

02- Para uma população de mais de 700.000 habitantes; com tanto som de carro no último volume, bares e boates com música ao vivo após as 22:00, a secretaria de meio ambiente depender da PM para fazer vistorias geradas por reclamações, quer dizer, NÃO ATENDER ÀS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO. 

Em entrevista à TV Vitoriosa Publicada em 9 de dez de 2015 ( veja vídeo nesse blog ) o secretário de Meio Ambiente, José Antonio Leandro  diz nas entrelinhas que a secretaria só existe na ficção, pois depende de apoio da policia militar e da secretaria de transito para sair às ruas de madrugada.  Para um trabalho que tem que ser feito "in loco", não tem como resolver problemas de sons altos em carros, bares e boates pelo telefone. Se a PM não atende ocorrências de barulho porque não tem o tal do decibelímetro e a Secretaria de Meio Ambiente não atende as ocorrências porque não tem viaturas e nem agentes que possam fazer a segurança dos fiscais, quer dizer, podem fazer barulho o quanto quiserem, a cidade não tem competência para fazer com que a lei seja cumprida. 

Se a PM não tem efetivo para colocar nas ruas, como ele acha que vai ter pra acompanhar fiscal do meio ambiente? 

03- Em oficio que solicitava providencia de posto policial na Praça Rui Barbosa, em função de desordem pública e poluição sonora ele responde que não é possível porque a Igreja Nossa Senhora do Rosário é tombada pelo patrimônio histórico; nós não pedimos o posto policial dentro da Igreja, pedimos na praça na qual se localiza a igreja, a praça não é tombada e é pública.

04- Tem 01 ( UM ) equipamento Decibelímetro para atender à cidade de mais de 700.000 habitantes. 

02- Secretarias deveriam trabalhar em conjunto.

01- Nas confluências das ruas Prof. Pedro Bernardo e Rua Santos Dumont existe uma construção incompreensível, inaceitável, inacreditável, comprovante do descaso do poder público para com a população. 

Para solucionar problemas de trânsito estenderam a calçada formando uma península onde nos finais de semana há aglomeração de jovens que ali ficam bebendo e consumindo drogas. Nas esquinas e no meio da quadra pessoas vendendo bebidas alcoólicas em caixas de isopor, inclusive para menores.

02- Quem projetou essa obra do capeta deve usar antolho (para quem não sabe antolho é aquela peça que colocam sobre os olhos de cavalos de tração, para que eles olhem apenas para a frente.)   

Esse gênio não pensou nas conseqüências da criação dele? Que ali é centro da cidade, próximo de bares em rua que desde sempre foi ponto de boates, bares e que é além disso é uma área residencial, com um grande número de edifícios residenciais? Quem faz um projeto tem que pensar em todas as possibilidades e conseqüências que poderão advir de sua criação. 

03- Eu queria que o secretário do meio ambiente, o promotor publico do meio ambiente e o prefeito Gilmar Machado dormissem uma noite de sexta-feira para sábado em um apartamento nos edifícios Fabiana, Itacolomi ou Solar Lumière. 

03- Trailer ou Posto Fixo na Praça Rui Barbosa?

01- Não há discussão se terá ou não, a população do bairro exige uma definição do que será instalado, posto fixo ou trailer. 

O que será feito na península, não a queremos mais, queremos uma ilha, com sinalização para pedestres e automóveis, com radar se for necessário.

04-Queremos policiamento nos locais citados, em períodos de estabilidade econômica do país à partir de 4ª. Feira até a madrugada de domingo. Nesse período de crise à partir de 5ª ou 6ª. Feira até a madrugada de domingo.

05-Queremos a criação de leis que proíbam a exploração financeira do espaço público pela iniciativa privada.

 A praça não é da prefeitura e nem do dono do imóvel localizado nela, a praça é da população, principalmente daquela região na qual a manutenção da praça vem embutida nos impostos que nós moradores pagamos. 

Bares na praça só terão a concessão de alvará se o ambiente for fechado e com isolamento acústico certificado. Mesas de bares na praça, nunca mais.

06-Queremos a revisão dos revestimentos acústicos em bares e boates em funcionamento, todos os moradores de prédios vizinhos a bares ou boates reclamam do som da música nesses locais, acústica mal feita, sabem que passarão no teste do decibelímetro porque os fiscais da prefeitura devem entender muito do trabalho que fazem, se entendessem não haveria vazamento sonoro.

07-Queremos que nos dias de grande movimento, citados nos parágrafos acima, haja uma viatura da patrulha ambiental na praça, fazendo ronda em todo o entorno com decibelímetro em mãos. 

Se a secretaria só tem um equipamento o problema não é nosso. O nosso problema é pagarmos nossos impostos e o fazemos. 

A cidade tem uma população de mais de 700 mil habitantes e falar que tem um decibelímetro, que os fiscais trabalham na sexta-feira ou no sábado é ridículo. 

08-Essas são as nossas reivindicações, caso não sejamos atendidos já temos o esquema montado de abraçarmos a praça em dias de semana e em horários de pico, em protesto ao descaso da administração petista, diga-se de passagem, esses problemas começaram depois que o PT assumiu a prefeitura de Uberlândia. 

Obviamente a PM será informada e devidamente, como manda a lei, combinaremos horário e dia do abraço à praça.Veja abaixo área a ser fechada.  

Reunião com Promotor

Na próxima semana, quarta-feira dia 20/07/2016 faremos uma reunião na promotoria estadual para enfim sabermos o que o destino nos reserva. 

O promotor Dr. Breno Linhares Lintz não especificou exatamente quem participará da reunião, à principio será o comando da PM, a promotoria e euzinha.

Assim que chegar de lá postarei aqui as decisões tomadas.

O objetivo é o que vocês já sabem, policiamento nos dias de maior movimento na praça Rui Barbosa ( Bicota ) e no Triangulo das Bermudas, aliás, quanto ao maldito triangulo a nossa intenção é desfazer aquela obra inútil,  claramente construída para beneficiar "alguém". 

Pichação. Arte ou Vandalismo?

Sr. Secretário do Meio Ambiente, um Patrimônio Tombado está sendo pichado, e aí, mesmo assim a praça não merece um posto da Policia Militar? 
O quê o senhor fará para proteger o Patrimônio Histórico Tombado?

Flagrante de meliantes pichando prédio do Ipremu no centro da cidade no sábado por volta de 23:50hs. É óbvio que liguei para o 190.

Pichação é crime. Grafitagem é arte.

“Desde os primórdios, o homem se destacou em se expressar por meio de desenhos e escritos, nos rochedos e paredes das cavernas onde habitava. Muitos sítios arqueológicos preservados apontam que, desde a época da Pedra Lascada, os artistas pintavam animais, preferencialmente cavalos, mamutes, bisões e seres humanos, com destaque para as mulheres. Utilizavam-se de ferramentas feitas de ossos, pedra e marfim, que serviam tanto para os desenhos, como para a caça e a luta entre grupos inimigos.

Talvez resida aí uma das explicações da origem da pichação e da grafitagem, técnicas que realizam uma intervenção urbana visando expor a arte de rua (street art). A legislação brasileira que trata da aplicação de sanções penais e administrativas em decorrência de atividades lesivas ao meio ambiente (artigo 65da Lei nº 9.605/ 1998), pune aquele que “pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano”. A pena é de três meses a um ano e aumenta de seis meses a um ano se o ato for praticado contra monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

Tanto a pichação como o graffiti foram lançados na vala comum e considerados condutas penalmente reprováveis, pelo dano que causam ao ambiente, em razão da poluição visual. Ocorre que, lentamente, a própria avaliação estética proporcionou uma separação e uma nova definição para as duas modalidades. A pichação despe-se de qualquer referência artística e, inerente à sua vocação clandestina, invade as ruas com palavras hostis e símbolos agressivos de uma cultura de transgressão. A grafitagem, por sua vez, estruturada por grupos comprometidos com a arte, busca o espaço urbano para trabalhar com sua tinta spray e criar paisagens, gravuras e painéis harmônicos, extremamente coloridos. É muito frequente o pedestre parar e admirar a arte exposta na rua, sem falar do interesse interpretativo dos críticos especializados na modalidade, que já conseguiram entronizar a street art nos grandes museus.

Daí que o legislador, sem muita dificuldade e em boa hora, interpretou a vontade popular e retirou a grafitagem do limbo, introduzindo-a no rol de condutas lícitas, decretando, em consequência, sua descriminalização pela Lei nº 12.408, de maio de 2011. De forma expressa, determina o permissivo legal: “Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”.

A arte popular, desta forma, recebe licença para fazer seu vernissage nas ruas, exibir o conteúdo de suas belas-artes e demonstrar que a estética está diretamente relacionada com a filosofia do belo. Aquilo que é prazeroso para os olhos e que tem aptidão para encantar as pessoas, transportando-as para um ambiente harmônico onde poderá fazer livremente suas incursões no imaginário oferecido, não merece ser reprimido penalmente. Arte não combina com proibição.

No lugar de um muro branco, envelhecido pelo tempo, sem qualquer atrativo, imagine-se diante de um trabalho de grafite retratando uma cena do amanhecer do pantanal mato-grossense, com seus pássaros coloridos e seu céu de um azul inconfundível. Eleva o espírito e o transporta para o estado de graça. Bem melhor do que a pichação, principalmente quando se aproxima a época de propaganda eleitoral.”

Texto de Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, reitor da Unorp.”  http://eudesquintino.jusbrasil.com.br/artigos/133226868/pichacao-e-crime-grafitagem-e-arte

Finalmente a Praça Civilizada

Desculpem, não me contive estando com estas fotos em mãos. 

A rua de casa com o som normal de uma 6a. Feira à noite, mas nenhum motor de moto quase explodindo, ninguém gritando parecendo estar em um hospício, nenhum carro com o som vibrando os vidros de casa. E as pessoas na praça são gente e não bichos soltos, bestas feras.

Acima da Rua Santos Dumont tem uma viatura fazendo blitz, e a Av. Floriano Peixoto está dividida com cones.

A ordem há de se estabelecer. Obrigada a todos que se sensibilizaram com o nosso problema. E acreditem na lei, elas existem, só é preciso encontrar as pessoas certas que façam com que elas sejam cumpridas. 

Visita Importante para a Causa

NÓS  CONSEGUIREMOS

Acabei de receber a visita de um sargento da PM, como prova aí está a foto. 

Ele disse que os responsáveis  por estas áreas, aqui são 2 diferentes, de um lado da praça é um batalhão, do outro lado um batalhão diferente, estão empenhados em atender às solicitações do abaixo assinado. Elogiou o empenho da comunidade em resolver os problemas e disse que para que dê certo é necessário que o ministério público se envolva, eu tenho certeza que o Dr. Breno irá nos ajudar. Vou postar minha foto mas não deveria, estou com cara de sono, mas orgulhosa de estar conseguindo atingir a nossa meta.

Sugestões Eficazes e Simples Para os Problemas da Praça

Eu tive algumas idéias então decidi colocá-las no papel e levar para o Dr. Breno Lintz, já que ele estava há muito desanimado com esse assunto e não via solução, achei que eu teria que pensar na solução.

Vamos pensar nos problemas que temos e as possíveis soluções, viáveis economicamente e arquitetonicamente.

O problema aqui da Praça da Bicota é basicamente de  ordem pública.

Falta Educação à população.

Como lhes falta educação eles não pensam e nem respeitam o direito do outro. 

Usam drogas em qualquer lugar que lhes dê na cabeça, andam na rua como bichos, aos gritos, não tem noção de que vivem em sociedade e então horários para eles não existem, buzinam de madrugada, os sons automotivos dos quais já cansei de falar, as motos que quase arrebentam nossos tímpanos e nervos. 

Ou seja, na praça da bicota falta quem ponha limites nos animais que a frequentam e para isso só existe uma solução; POLÍCIA.

Que um posto policial aqui seria necessário nós já sabíamos desde o principio, porém durante esse processo de entrega do abaixo assinado e a espera por respostas,  li um ofício que inclusive publiquei  aqui que a secretaria do meio ambiente se oporia à construção do posto policial porque a igreja é tombada  como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. Como antevi que isso geraria polêmica, preferi  encontrar outra solução, foi quando me ocorreu que um Trailer resolveria o nosso problema.

1-      O trailer pode ser montado conforme a necessidade à qual se destinará e tem banheiro.  É móvel.

Como ele precisará ficar aqui na praça só a partir de 4ª. Feira  em época de estabilidade econômica ,  e à partir de 5ª ou 6ª. em época de vacas magras, como agora,   até a madrugada do sábado para domingo, nos outros dias ele poderá servir à  outros eventos.

O Congado é de grande importância para a comunidade, o trailer na época do congado poderá ser estacionado atrás da igreja.

2-      Trabalhar no sentido de exigir que a prefeitura não conceda alvará para bares de portas abertas nesta região, bar aqui só se for fechado e com eficiente sistema de isolamento acústico.

Agora o outro grande problema da região, a aglomeração nas esquinas de Rua Prof. Pedro Bernardo e Rua Santos Dumont, em frente ao posto tio Patinhas.

Eu tentei,  juro que tentei  encontrar uma justificativa para o triangulo existente naquela confluência, o Triângulo das Bermudas, não encontrei nenhuma que fosse aceitável,  aquilo só pode ter sido construído pra beneficiar alguém e como agora eu já sei a quem pertence todos aqueles imóveis eu entendi, eu sabia que tinha truta.

Bom, a solução para o bem dos moradores do entorno é desmanchar o triangulo, deixando apenas no centro um pequeno espaço que servirá de apoio a pedestres. Poderão ser instalados semáforos para pedestres. Caso a secretaria de obras justifique essa “obra” como sendo para impedir que carros que saiam do posto Tio Patinhas trafeguem  rumo à Santos Dumont é só sinalizar que é proibido trafegar naquele sentido. Pronto, problemas resolvidos, mãos à obra!!!!! 

Entreguei esses 2 projetos ao Dr. Breno Lintz e ele se mostrou bastante animado. Disse que ainda esse mês fará uma reunião com outras pessoas relacionadas ao assunto e me avisará.

As Autoridades e Suas Respostas

Quando nosso abaixo assinado ficou pronto o próximo passo seria entregá-lo às autoridades competentes. Fiz cópias das folhas de assinaturas, que somaram perto de 1000. Procurei por vários vereadores, pois é preciso conseguir fluência dentro da prefeitura, caso contrário ninguém te atende, essa é a verdade, segue a lista:

Norberto Nunes

Leonídio Bouças

Odelmo Leão

Tenete Lúcio

Luiz Humberto Carneiro

Presidente da Camara Alexandre Nogueira

Adriano Zago

Luis Galassi

O único que nos respondeu e nos ajudou nos tramites dentro da prefeitura foi o Vereador Norberto Nunes, podemos nem conseguir nosso objetivo, mas por seu interesse pelos problemas da população e sua vontade real de ajudar, lhe serei eternamente grata. Obrigada.

O Vereador Norberto encaminhou ofícios sobre o abaixo assinado ao secretário do Meio Ambiente José Antônio Leandro e ao comandante geral da PM  Comandante Volney Halan Marques que ainda não respondeu. Vejam vocês mesmos a resposta do secretário do Meio Ambiente

e tirem suas conclusões sobre o interesse e sobre o conhecimento do secretário sobre o assunto, abaixo a resposta:

Secretário do Meio Ambiente entende de Patrimônio Histórico e Cultural? Tenho minhas dúvidas. 
Tirem vocês mesmos suas conclusões. Abaixo o resumo do curriculum do secretário de Meio Ambiente retirado do site da prefeitura: 


"Perfil do Secretário . José Antônio Leandro é graduando em Administração, locutor e radialista. Já foi vereador e superintendente da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana. Conforme diz o Lourival em vídeo o secretário também já foi Pastor"

E aliás, na interferência do patrimônio histórico ele não precisava palpitar, já que isso acontecerá só se for construído o posto policial e isso é de competência da PM. O que é da alçada dele, ele nem tocou no assunto. Secretário, o que o senhor vai fazer com essas motos que transitam com escapamentos abertos e acelerando o quanto podem? E com os carros que mais parecem boates ambulantes, hein??? Isso sim é da sua conta e nós queremos resposta com solução.

Vejam o que o Secretário diz sobre a poluição sonora em Uberlândia.

Fala Sério!!!!!!  Essa Secretaria Existe ou é só pra Inglês ver ???
Ele disse que a secretaria estava sucateada, agora ela está é mumificada. 

A SECRETARIA ATENDE A POPULAÇÃO NA "6A. FEIRA" OU "NO SÁBADO".

O FISCAL DEPENDE DE APOIO DA PM OU DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA SAIR ÀS RUAS E CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO.